Lemos de Souza – Advocacia Especializada

Atuo na defesa do Direito dos Autistas

Qualidade no atendimento de forma ágil e humanizada

Atendimento em todo o Brasil.

Veja como poderei te ajudar

Direito ao Tratamento Adequado

Assegurar que pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) recebam os tratamentos recomendados pelos médicos, como terapias ABA, fonoaudiologia, e outros recursos essenciais. Atuo na defesa desse direito contra negativas dos planos de saúde ou do SUS.

Contestação de Negativas Arbitrárias

Quando um plano de saúde ou o SUS se recusa a cobrir tratamentos para autismo, analiso a situação e proponho ações judiciais para contestar essa negativa, buscando a imediata autorização e custeio do tratamento necessário.

Indenização por Danos Morais e Materiais

busco reparação por danos morais e materiais, caso a negativa do tratamento causar danos à saúde ou ao desenvolvimento do paciente. Isso inclui indenizações por atrasos no tratamento ou agravamento da condição.

Ações Urgentes para Tratamento Imediato

Em casos em que a saúde do paciente esteja em risco devido à negativa de tratamento, proponho ações de urgência para garantir a imediata autorização e início do tratamento, evitando prejuízos ao paciente.

Cumprimento de Normativas Legais

Verifico se a negativa de tratamento viola leis e normativas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência ou a Lei dos Planos de Saúde, que garantem direitos específicos às pessoas com TEA. Com base nisso, proponho as medidas legais cabíveis.

Orientação e Acompanhamento Jurídico

Presto orientação completa aos familiares sobre os direitos do paciente com autismo e acompanho todo o processo judicial ou administrativo, desde a contestação da negativa até a implementação do tratamento, garantindo que o direito à saúde seja respeitado.

A importância de contratar um escritório especializado

Contratar um escritório especializado lhe oferece uma série de vantagens em relação a um profissional generalista. A especialização permite um conhecimento mais aprofundado das leis, jurisprudências e práticas específicas da área em questão. Isso resulta em uma representação mais eficaz, uma compreensão mais aguçada das nuances legais e uma capacidade superior de antecipar e resolver problemas específicos.

Somos um escritório 5 estrelas segundo o Google

Conheça mais sobre mim

Roberta Oliveira Lemos de Souza, advogada com 15 anos de atuação. Inicialmente, trabalhei com Direito Trabalhista, gestão empresarial e gestão de pessoas. Nos últimos anos, foquei minha carreira no Direito Médico e Direito da Saúde, atuando em áreas como documentação médica, gestão de equipes em clínicas e consultórios, atendimento, Jornada do Paciente e pós-consulta.